As religiões de matriz africana, o Estado e a sociedade

As religiões de matriz africana, o Estado e a sociedade: os desafios contemporâneos doethus e na práxis.

Celso Ricardo Monteiro para Olhar de um Cipó

          O presente artigo é um resumo, fruto da Conferência de abertura sobre os avanços e desafios das religiões de matriz africana na contemporaneidade, por mim na V Plenária do Fórum Regional de Promoção da Igualdade Racial de Sorocaba, em Setembro de 2017, motivo que muito orgulha. O re-encontro com os velhos amigos, as novas amizades e avaliação da conjuntura, foram de fato, motivos de muita emoção em tal oportunidade.

          No momento em que acontece o FORPIR, a sociedade brasileira assiste “calada” aos ataques de que foram vítimas os Terreiros do Rio de Janeiro, mais uma vez, agora com um requinte de crueldade, pouco conhecido por parte de todos nós, o que envolve um sujeito, que eu classificaria como bandido evangélico, cuja missão é “limpar o morro” da força do Satanás, em nome de Deus. Falo com base nos vídeos amplamente difundidos por meio das diversas redes sociais ao longo de Setembro de 2017. Bem, á bem da verdade, várias coisas tem acontecido nesse país, em nome de Deus, entre elas, a possível morte do meliante, como que em um ato de vingança, cuja autoria também se deu de forma bem singular. Entre os casos que nós conhecemos, depois do ataque equivalente ao Terreiro de Bagan em Brasília, liderado por Mãe Baiana, soma-se o ocorrido com a Iyalorixá que teve que quebrar seu quarto sagrado, com as próprias mãos e o Pai de Santo usando camiseta com a imagem de Cristo, que de igual forma destruiu os seus fios de contas, além dos recentes ataques aos Terreiros de Carapicuíba e Jundiaí, no Estado de São Paulo.  Isso tudo, logo depois do falecimento de Mãe Beata e Ogan Marmo. 

          Para a honrosa conferência, partimos do princípio de que existe no Brasil uma intensa encruzilhada entre a laicidade e a intolerância religiosa, cuja profundidade só nos surpreende. Vejamos os pressupostos elencados nesse certame:

1.       A Constituinte de 1.998 nos garante o direito à liberdade de fé e de crença no Brasil, mas por vezes, a teoria se contradiz á prática, no que se refere à diversidade de sujeitos, nos informando que a sociedade tem um modelo de homem a ser seguido, como nos conta a história da civilização humana;

2.       Alaicidade é uma característica do Estado democrático e de direito, porém, os casos de violência promovidos por violência religiosa são uma crescente na nação brasileira;

3.       Para efeito de organização do argumento a ser usado em defesa das comunidades tradicionais de Terreiro, a diferença existente entre nós, sereshumanos que pagamos impostos (também de forma desigual), édo campo jurídico apenas, mas, todo e qualquer cidadão deve gozar dos mesmos direitos e deveres perante o Estado;

4.       Essa diversidade de sujeitos de que tratamos cotidianamente, tem sido objeto de estudo, texto de discurso político, justificativa de projeto, mas desconsiderada na prática. Vide o impacto da intolerância religiosa na sala de aula;

5.       A tal laicidade que falamos tanto, refere-se conceitualmente à neutralidade necessária para governar, diante das especificidades das organizações religiosas existentes no mesmo território, considerando que, para muitos, essa ampla diversidade religiosa, divide espaço com ampla harmonia. O direito ao aborto é um exemplo brilhante disto;

Ao estudar os contextos em que estão os Terreiros do país, faço isso ao menos há duas décadas em média, provocado por Piercucci, avalio que as vulnerabilidades só aumentam, uma vez que, além de estarem estabelecidos sempre nas periferias do país, onde estão os piores índices de desenvolvimento humano, acesso à saúde e à educação e outros bens, recursos e serviços, vão lidar com o impacto da intolerância religiosa e do racismo, nesses mesmos territórios e na relação com o aparato do Estado.

A realidade dos Terreiros, segundo os bancos de dados oficiais, com ampla invisibilidade, inclusive, além das pesquisas científicas, demonstra que a intolerância religiosa é crescente em função da intensa busca pela garantia de um Deus único, salvador, capaz de mover pedras e montanhas, o que configura um projeto ideológico, de poder, cujo objetivo gira em torno dos interesses políticos de um grupo, em detrimento de outro. Ora, é em nome de Deus que esse fenômeno social acontece bem nos nossos quintais. É uma luta diária em torno da garantia de direitos constitucionais e em meio à singularidade das pessoas, além do direito à propriedade.

O imaginário popular indica-nos certo ódio em meio a uma desigualdade acirrada que surge em meio às diferenças étnicas e ideológicas existentes nesse universo, que reúne pretos, pardos, amarelos, brancos e índios, além das diferentes classes sociais que estes compõem. É fruto doracismo, imputado a população negra ao longo da história, logo, apenas uma fatia do processo que pretende dizimar a população negra e conta, entre outras, com o processo de branqueamento e o capitalismo para isso.  Mas,

A ancestralidade é um valor central, que serve de base para o Terreiro, mas, mais do que isso, é o referencial de toda e qualquer pessoa. Aliada à descendência, a voz dos ancestrais se dá por meio dos diferentes caminhos da vida, seja no âmbito espiritual da consulta e das oferendas, seja cotidiana e rotineiramente, da porta de nossas casas pra fora, pra o mundo, na relação com a sociedade ampliada. Os entraves de uma vida tranqüila também são parte desse encontro. (MONTEIRO, C.R; 2016)

Apesar das inúmeras políticas públicas implantadas no país dos últimos anos (o cadastro de diferentes sacerdotes junto ao INSS é uma delas), o que nos parece uma contrariedade, o Estado democrático está repleto dessas pegadinhas. Assim, os desafios presentes na relação entre o Estado, a religião e a sociedade vão indicando também, a presença inconstitucional do Estado (formado por gente, que representa diferentes visões de mundo e interesses) em universos que são exclusivamente do campo da fé e crença.  Esse é outro fenômeno que não pode ser ignorado aliado ao fato de que, nesse mesmo cenário, os Terreiros perderam mais uma importante batalha: o STF entendeu que a Escola pública, universal e de qualidade, que tanto sonhamos, em meio á essas inúmeras cenas de intolerância, deve ofertar ensino religioso – confessional.  Já, o contrário como todos sabem, é fato consumado. E, o amplo envolvimento, a participação e convite a certas organizações religiosas, para tomada de decisões importantes, sempre em detrimento de outras, além da benção às determinadas instituições para determinados atos, são uma constante no Brasil republicano.

Á essa análise soma-se os inúmeros casos de vilipêndio que acontecem diariamente no país, sem repercussão, tampouco resposta por parte das organizações governamentais, que se omitem ou não possuem mecanismos possíveis de contenção dos casos, ou punição dos mesmos, muito embora o marco legal seja claro e objetivo. Os limites dessa relação obscena deveriam ser pauta dos grandes debates, creio eu. Ao estudar o “Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil” do governo federal, publicado em 2016, tem-se que o documento (cuja publicação de dados similares inexiste no Estado de São Paulo, apesar da criação da DECRADI), foi organizado com base no levantamento de dados e informações em órgãos públicos que aponta que a intolerância religiosa e os episódios de violência possuem grande invisibilidade, mas os casos giram em torno do uso de categorias específicas, como macumbeiro, demônio, diabo.

         Com a violência gerada por ódio em meio à intolerância, segundo o texto,“organiza-se assim um sistema acusatório, baseado na maioria das vezes em emoções e em um plano inconsciente de compreensão, que demarca fronteiras no espaço social.” (BRASIL, 2016, p.59).As tais fronteiras conhecemos bem, visto que a cada encontro casual, na saída do culto ou na volta do Terreiro, há sempre uma pedrada esperando alguém, como no caso da criança agredida há alguns anos atrás, também no Rio de Janeiro eque parece já ter caído no esquecimento. Note que nesse caso, em particular, o autor da ofensa não foi o tráfico.

As violências por motivação religiosa nas denuncias recebidas por Ouvidorias entre 2011 – 2015, diz o documento, são:66% de ordem psicológica; 09% de ordem moral; 07% de ordem institucional e 03% por negligência;87% das denuncias recebidas por Ouvidorias são de danos psicológicos e 07% de ordem física;36% das violações dá-se em casa, 11% na rua e 2% no universo da saúde pública; as vítimas em sua maioria são adultas, mas as ocorrências também reúnem crianças e idosos.

Entre as vítimas, 47% declaram-se de pardas;17% são pretas; 51% das ocorrências são contra pessoas do sexo masculino e a maioria dos casos refere-se a vitimas pertencentes a religiões de matriz africana, com um total de 27%,contra 35% sem informação declarada, 16% de religião evangélica e7% de religião espírita.

Entre os 84 agressores categorizados, 17% eram de religião evangélica;52% eram mulheres; 81 % eram adultos; 53% eram brancos; e73% não tinham informação sobre religião;

Ainda sobre os agressores, o estudo demonstrou que27% eram vizinhos, 23% eram família e12% eram gestores.

O enfrentamento à violência que acontece em diferentes níveis implica em avaliar o como as práticas de intolerância ocorrem no cotidiano da sociedade e, elaborar respostas que atendam as necessidades básicas dos seguidores de religiões afro-brasileiras, para assim, garantir efetivamente o direito ao livre exercício da religião deveria ser uma estratégia para garantia da laicidade. Mas como sabemos isso não ocorre.Os desafios são inúmeros: a recente Lei do Abate e ação civil pública, em que o objeto é o sacrifício de animais nas comunidades de Terreiro, ignorando, o uso cultural do abate, em outros espaços e instituições, além da histórica atuação da Igreja Universal do Reino de Deus e as demais Igrejas neopetencostais, via canais abertos de TV, financiados pela União, muito embora o povo de santo tenha se manifestado junto ao STF e a Igreja, condenada a ofertar direito de resposta, compõem esse cenário.

          Além disso, se existem avanços políticos na sociedade, é fundamental lembrar que esses não alcançam quem mais precisa deles e nesse universo, existe uma densa quantidade de pessoas declaradamente negras, que compõem os Terreiros. É, portanto, a transformação da sociedade e dos indivíduos,para além da Escola e da sala de aula, um dos principais objetivos que se deve seguir, visto que, em se tratando de políticas públicas, existe uma lacuna profunda entre as tais conquistas significativas e, a ampla lista de desafios a serem enfrentados. Essa transformaçãodeve seguir com vistas às possibilidades de respostas coletivas, que vão da organização da sociedade á construção de um Estado realmente livre de preconceito e discriminação. Aqui, mais uma vez, está em pauta, o direito á propriedade, mas me refiro, à propriedade da vida e da liberdade do outro e, ao que tudo indica o opositor não está brincando.

Esta reorganização da sociedade de que tratamos aqui, dá-se, porém, com a perspectiva de mudanças impactantes, capazes de envolver a todos, em pé de igualdade, em todo o ciclo de vida, individual e coletiva, nas diferentes esferas da vida privada.

O famoso Tribunal de Valladolid (Espanha de 1.550), que ainda não acabou, demonstra, porém, que as divergências são da natureza humana, em busca de poder sobre o outro, razão pela qual é preciso adestrar e disciplinar os indivíduos, como quer Foucault,civilizando-os e tornando-os aceitáveis, a partir da avaliação etnocêntrica do que é o mundo melhor para todos. Com um tribunal histórico, ainda não finalizado, mantêm-se a idéia de preto sem alma, ou de cidadão não civilizado que deve apenas, atender os interesses de seus superiores, pois tem dentes fortes, força corporal, mas não possui a humanidade de seu avaliador. Se este processo avançar, o embranquecimento terá, portanto, alcançado o seu objetivo central, que por sinal, desde há muito, busca tirar do caminho todos aqueles que não se encaixam no mundo ideal, segundo os valores civilizatórios europeu.

Mas, é importante lembrar o como e o quanto os discursos e as relações de poder compõem o nosso cotidiano, condicionam e assim docificam os corpos dos sujeitos. É um processo, com passos previamente definidos e objetivo claro, com estratégias organizadas de forma a permitir que o sujeito questione os fatos, mas não consiga responder e, para isto novamente, é preciso adestramento, disciplina e vigia, pois a disciplina controla o corpo do individuo na sua totalidade e isso soma-se à vigilância, a sanção, o adestramento e o exame. (MONTEIRO, CR; 2016)

          Com base na ampla produção científica disponível, é preciso lembra que, para cada louco, um hospício, com regras, normas, códigos, vigilância e disciplina; para cada doente, um médico, com remédio (sossega leão), punição e crítica, ao invés de respeito, acolhimento, escuta qualificada, atenção e cuidado.E que a gente não se esqueça do capitalismo selvagem quejá chegou também no mato e,as questões econômicas que permeiam esse debate.Logo, é preciso vigiar e punir todos aqueles que não se adéquam ao sistema, que não se permitem docializar, que não querem ser civilizados segundo o padrão do outro.

É preciso na sociedade disciplinar, punir aqueles que não comungam da idéia de sociedade civilizada, por rebeldia, mesmo quando o outro está determinando o que é bom pra ele, de forma genuína e generosa. Logo, é preciso vigiar e punir todos aqueles que não adequam-se ao sistema, que não se permitem docializar, que não querem ser civilizados segundo o padrão que lhe éimposto.É preciso punir aqueles que não compõem a sociedade civilizada, porque atuam em nome do Satanás, mesmo quando o outro está determinando o que é bom pra ele, de forma genuína e generosa.

          Mas, e preciso reagir à manutenção das práticas e do status-quó. Com um universo desta magnitude, é fundamental uma resposta articulada, construída de fato, por várias mãos, diante do conjunto de desafios que ameaçam a manutenção das tradições de matrizes africanas cotidiana e rotineiramente, nos diferentes espaços da sociedade e do Estado. Para tal, é preciso revistar a história da civilização, questionando os processos, discursos, as narrativas, os projetos político-ideológicos, que reúnem, por exemplo, as inúmeras tentativas de cura de gays e os procedimentos que nos trouxeram ao mundo atual.

Além disso, é preciso atenção aos exemplos que nos foram ofertados ao longo dessa mesma história, seja por nossos ancestres, sejam pelos ativistas e demais lideranças que chegaram a sentar-se na mesa do Estado, ou organizaram suas comunidades, com diferentes mecanismos e recursos, tendo o preconceito, a discriminação, o racismo, a xenofobia e as intolerâncias correlatas, como pauta de uma luta intensa e diária. Avante!

Referencias:

BRASIL. Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil. Presidência da República; 2016.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso. São Paulo, SP: Loyola, 1996.

MONTEIRO, C.R. O doce encontro entre ancestrais e descendentes, segundo o ethos e a práxis.Portal Áfricas; 2016.

MONTEIRO, C. R. O ambiente hospitalar: a loucura, os corpos dóceis, as relações de poder e os fatores econômicos na sociedade disciplinar. FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas; 2016.

*Sacerdote do Asé Igbin de Ouro. Contatos:  montcelso@yahoo.com.br

Fotos: Roger Cipó - Olhar de um Cipó. Todos os direitos reservados]