9 de novembro de 2017

Criança no Terreiro: Advogado das religiões afro-brasileiras, no STF, orienta sacerdotes e sacerdotisas




Recentemente, em Tatuí (SP), uma sacerdotisa de candomblé foi condenada a 7 anos de prisão. Na justificativa, a juíza utilizou da alegação de envolvimento de criança em "rituais religiosos" e decretou a prisão da sacerdotisa desde a denúncia.

Dr. Hédio Silva Júnior, mestre em direito pela PUC-SP, Ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e notório advogado das religiões afro-brasileiras no STF, alerta sacerdotes e sacerdotisas, e propõe procedimentos que visam resguardar os templos afro-religiosos e garantir os direitos à dignidade e liberdade religiosa de crianças e adolescentes.


Silva Júnior, afirma que a educação religiosa da criança e do adolescente é de total responsabilidade dos pais/mães ou responsáveis, e que não há nenhuma legislação que proíba a presença dos mesmos em rituais religiosos, mas "há de se ter cautela" - comenta, tendo em vista as formas com que a intolerância religiosa tem atuado contra as religiões afro-brasileiras, no país. No caso de crianças e adolescentes, sugere autorizações prévias e disponibiliza  dois importantes documentos: um modelo de declaração de pais/responsáveis, para participação em rituais "mais complexos", como define, por exemplo: "iniciações e bori", além de um modelo de comunicado ao conselho tutelar local, para preservação de direitos. 

Assista a entrevista completo, publicado na página da Olhar de um Cipó e, abaixo, acesse os modelos de declaração e comunicado. 







11 comentários:

  1. Pois é. O nosso novamente tá errado e o batizado ou a circuncisão em outras religiões é extremamente aceitável.

    Bora resistir neh irmão?
    Otima matéria. Motumbá.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verdade irmão, batizado e/ou circuncisão são perfeitamente aceitos, contudo, estamos falando de candomblé/umbanda, onde infelizmente somos alvos de muitos e muitos preconceitos.

      Excluir
    2. Pois é...a intolerância é "legalizada" por um "notório advogado das religiões afro-brasileiras " ������

      Excluir
  2. Bem lembrado.
    Passou da hora de nos manifestarmos, sermos a voz dos nossos ancestrais.

    ResponderExcluir
  3. Dr. Hedio, como os pais tem poderes, se o ECA, por exemplo, versa em seu capítulo acerca das liberdades da criança e do adolescente exatamente que:
    Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
    III - crença e culto religioso;

    Então de que modo é administrado esse poder dos pais dentro dessa liberdade garantida legalmente para as crianças e adolescentes, Dr.?

    ResponderExcluir
  4. Por isso minha mãe de Santo não inicia crianças e quando minha filha adolescente raspou me iniciei junto

    ResponderExcluir
  5. VERGONHOSO TEM SIM DE INCIAR SE VONTADE E CONSENSUADA DA CRIANÇA E NAO FOR OBRIGATORIO,,,UMA PERGUNTA E EM OUTROS CREDOS A ESSA JURISPRUDENCIA FUNCIONAR ...E INCRIVEL COMO ACATAMOS TUDOS QUE OS deuses DECIDEM....E NOTORIO QUE TUDO ISSO E POR A RELIGIOSIDADE E DE MATRIZ AFRICANA FERINDO A IDEOLOGIA DO SENSO COMUN DO PAIS DITO "LAICO" EM QUE VIVEMOS ....DEPOIS NAO QUEREM QUE FALAMOS EM TEOCRACIA CRISTÃ INDUZIDA NO BRASIL....CABE A FAMILIA E SIM A PROPRIA CRIANÇA SUAS QUESTOES RELIGIOSAS ...OBVIAMENTE DEIXANDO E DEVENDO SEMPRE O LIVRE ABITRIO E A VONTADE CONSENSUADA DE TODOS INCLUSIVE DA PROPRIA CRIANÇA..NAO DEVEMOS NEGAR AS NOSSAS ANCESTRALIDADES...

    ResponderExcluir
  6. Sei .. e os Arautos do Evangelho podem manter em seus conventos e seminarios centenas de crianças dos 08 aos 18 anos em regime de enclausuramento?

    ResponderExcluir
  7. Pois é, quando fiz a primeira comunhão, o padre foi na escola nos chamar, e não lembro de meus país terem assinado nada. Absurdo juízes cristãos julgarem com a Bíblia debaixo do braço.

    ResponderExcluir
  8. Gostei muito do artigo proposto pelo emérito Dr. HEDIO! Estou repassando...

    ResponderExcluir